id O divórcio: ideias rápidas sobre o divórcio. Vantagens da indissolubilidade. O que fazer em casos complicados? As leis favoráveis ao divórcio. O divórcio e a religião.
O DIVÓRCIO
  • A. O problema do divórcio
  • B. As leis do divórcio.
  • C. O divórcio e a religião.
A. O PROBLEMA DO DIVÓRCIO

1. É bom terminar um casamento? Todos preferem que o casamento e a família não acabem. O desejável é que o casamento permaneça até que a morte os separe. As diferentes opiniões surgem em casos difíceis, pois há circunstâncias onde a convivência é tão dura que oculta os bens que o casamento protege.

2. Que bens protege o casamento? A indissolubilidade matrimonial guarda vários bens:

  • A estabilidade, a paz e a segurança pessoal, familiar e social. A segurança de amor e afecto na velhice.
  • A educação, crescimento harmónico e estabilidade afectiva dos filhos. Por vezes até a sua alimentação.
  • A dignidade do corpo humano que não deve ser objecto de troca (hoje com uma pessoa, amanhã com outra).
  • A indissolubilidade também protege o amor, compreensão e ajuda mútua entre os esposos, sobretudo quando existem dificuldades, pois o saberem-se unidos para sempre ajuda a pôr o esforço necessário para uma convivência melhor.
3. E se surgem pequenas dificuldades? As pequenas dificuldades não são motivo para perder os bens anteriores. São uma boa ocasião para aprender a amar.

4. E se surgem grandes dificuldades? Há dificuldades de tal peso que implicam a perda de vários dos bens citados. Por exemplo, o adultério e a violência física habitual cortam a lealdade, a paz e afecto familiares. Nestes casos difíceis, a separação sem rotura completa pode ser um mal menor que permita manter algum dos bens que se estão a fender, como a educação dos filhos e a paz pessoal. Na medida do possível deve evitar-se também a separação pois os filhos necessitam de uma família unida.

5. Nessas situações, um casamento diferente recuperaria esses bens? Não, não; mas é difícil entendê-lo:

  • Com o divórcio os filhos sofrem desequilíbrios e tensões afectivas, bem como falta de orientações claras. Por exemplo, é frequente conceder-lhes muitas coisas para ganhar o seu afecto face à outra parte, a quem não sabem se devem amar ou odiar.
  • A pessoa culpável não se corrige com o divórcio, mas confirma-se-lhe a sua conduta: se uma pessoa não me satisfaz, ando com outra e assim sucessivamente. Por seu lado, se não se lhes permitir casar de novo, não poderão causar dano a outras pessoas, excepto se entrarem no seu jogo como amantes.
  • A pessoa inocente que não se casa de novo, mantém a sua integridade interior e, diante dos filhos, a lealdade da sua palavra e conduta. Conserva também a dignidade do seu corpo que não entrega a outra.
6. Mas, se não há divórcio, não poderá manter relações sexuais.- Esta dificuldade não se costuma colocar no momento do divórcio. Todos sabem que é fácil encontrar relações sexuais e a pouca felicidade que essas relações proporcionam.

7. Se um casamento fracassa, não é melhor tentá-lo com outra pessoa e refazer a vida Esta ideia soa bem, mas o matrimónio não é algo mágico que põe tudo em ordem. O casamento serve para formar famílias e o encanto do matrimónio está na indissolubilidade. Só assim, a família goza de uma estável segurança.

8. O que fazer nos casos difíceis (por exemplo se o marido abandona o lar)? Cada caso terá um conselho adequado. Quando um cônjuge abandona o lar, a família mantém-se ainda que os vínculos com esse cônjuge se debilitem. Ele não cumpre as suas obrigações familiares, mas continua sendo o pai. Se não se pode contar com ele, deverá levar-se a família sem a sua colaboração. Mas acrescentar outro pai não resolve as coisas introduzindo, no entanto, mais um conflito.

9. E quem se casa depois de enviuvar? Isto é correcto e as diferenças com o divórcio são grandes. No caso da viuvez:

  • A dignidade do corpo não sofre pois continua a ser um com uma para sempre. Na viuvez, o corpo anterior já não existe.
  • A estabilidade e segurança familiares permanecem garantidas pois continua um casamento para sempre.
  • Os filhos não padecem tensões de dupla paternidade simultânea; nem se lhes introduz ódio em relação a algum dos pais. Pode haver alguma dificuldade de aceitação, mas são problemas inferiores aos do caso de divórcio.
10. O divórcio é um problema social? À primeira vista, o divórcio é algo privado que pertence à família afectada de forma que apenas ela fica prejudicada. Sem embargo, o problema estende-se à sociedade quando o divórcio se generaliza. Então, a sociedade enche-se de filhos e famílias alteradas e o ambiente social deteriora-se. Por isto é importante evitar as leis favoráveis ao divórcio.

AS LEIS FAVORÁVEIS AO DIVÓRCIO

1. As leis favoráveis ao divórcio favorecem a liberdade? Parece que o divórcio favorece a liberdade, mas na realidade o que favorece é a rotura familiar. Adultérios sempre os houve - com ou sem divórcio -; o que o divórcio faz é tornar o adultério mais fácil. Se uma lei facilita a realização de um mal, dificulta a liberdade uma vez que convida a escolher erradamente e uma escolha má é prova de liberdade defeituosa.

2. Que males origina uma lei favorável ao divórcio?:

  • divórcio fomenta o divórcio, como demonstra a experiência em muitos países. As pessoas, em vez de terem paciência e aprenderem a entender-se, pensam em terminar à menor dificuldade.
  • Gera-se insegurança e instabilidade pessoal e familiar (o outro pode divorciar-se quando quiser).
  • A pessoa humana perde dignidade pois passa a ser considerada como objecto de usar e deitar fora.
3. Mas permitir o divórcio não impede que continuem casados.- Com leis a favor do divórcio uma pessoa pode continuar casada; e com uma lei de indissolubilidade continua a haver adultérios. O problema não está no que se pode fazer, mas sim no que se deseja proteger. E a família estará mais protegida se a lei proibir o divórcio.

4. Que pode fazer quem deseje casar-se com maior segurança? Se num país as leis matrimoniais não proporcionam segurança por não defenderem a estabilidade e a indissolubilidade matrimonial, cabe procurar essa segurança amparando-se noutras leis, principalmente de tipo económico que costumam ser as mais protegidas. Por exemplo, redigir diante de um notário uma cláusula de rescisão de milhares de milhões.

5. É curioso.- Sim. É curioso que nalguns países as leis protejam com cuidado o cumprimento de acordos económicos e deixem inseguro o compromisso de entrega mútua de corpos e pessoas. É curioso que a família esteja ali desamparada pela lei.

6. Diante de problemas matrimoniais convém recorrer a leis e a advogados? Não é boa ideia. É melhor conversar entre ambos em momentos de serenidade ou recorrer a pessoas prudentes que desejem ajudá-los a manter o seu casamento. Pode-se ir a um advogado com critério e como mediador, para resolverem juntos algum tema ou prever abusos. Mas a ideia de recorrer a um advogado costuma estar unida à ideia de conflito e não se luta com quem se ama.

O DIVÓRCIO E A RELIGIÃO

1. Porque a Igreja impede a comunhão aos divorciados? A Igreja não admite o divórcio, pois nos ensinamentos de Cristo o matrimónio mantém-se até que a morte os separe. De acordo com isto, proíbe-se a comunhão aos divorciados que se casaram de novo porque o casamento anterior continua válido e, por isso, o novo é um adultério. Então, como não há arrependimento nem propósito de emenda, não é possível recorrer à confissão. E, desde logo, não se pode comungar com pecado grave.

2. O divórcio é recusável por motivos religiosos? Há várias religiões que recusam o divórcio. Mas os motivos religiosos não são os únicos que se opõem ao divórcio.

3. Um governante ateu pode opor-se ao divórcio? Pode defender a indissolubilidade, ou pelo menos dificultar o divórcio pelo bem do país:

  • Os filhos de pais divorciados causam maiores problemas educativos e de convivência.
  • A percentagem de delinquentes é maior entre filhos de divorciados.
  • Os problemas económicos e sociais aumentam com o divórcio. Uma família unida costuma apoiar-se melhor nas situações difíceis.
  • Pode-se ser ateu e decidir proteger a estabilidade matrimonial, por considerar que tal é melhor que o seu contrário.
O divórcio é um mal para o país e qualquer governante -ainda que seja ateu- prefere a sua diminuição e procura um modo de o parar.
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